Uma excepção na justiça portuguesa

Começo esta crónica com uma declaração de interesses: até prova em contrário, sou um crítico acérrimo do sistema judicial português e não vejo nele qualquer sinal de grande confiança, sentindo mesmo que caminha de mal para pior. Temo as consequências que, resultante desta constatação, podem vir para a minha terra, o meu país, os meus concidadãos. Abertamente, não creio que a nossa justiça seja aquele primor de organização e instituição que sempre me tentaram fazer ver e aceitar.
Mas, como em tudo, há poderosas excepções, o que, talvez, confirme esta triste regra. Uma delas é esta: em Oliveira de Frades, aqui bem à beirinha do A 25 e não no fim do mundo, há uma Juíza, assim mesmo, com total toque de cargo feminino, que prima pela boa educação e pelo respeito por quem ali vai em busca de decisões, ou mesmo de consensos e acordos.
Quando, por qualquer motivo, não pode dar seguimento aos actos inerentes à sua nobre função, tem o cuidado de chamar todos os intervenientes, a quem explica, tim-tim por tim-tim, as causas de tal anomalia.
Tiro-lhe, por isso, o meu chapéu, apontando este modelo de funcionamento como uma boa pratica a seguir pelos seus sisudos(as) colegas, que, em casos semelhantes, se fecham em copas, enviando um seco recado por qualquer um(a) de seus(suas) funcionários(as), sem um simples pedido de desculpas.
Porque esta Juíza sente que tem gente à sua frente, porta-se à altura do mundo das relações civilizadas, o que só a dignifica e, por arrasto, muito prestigia esse combalido reino da nossa justiça.
Humanizar os serviços é um dever e um código que cabem bem nas sebentas de quem tem por missão tratar das coisas do direito. Mas há mil e um de seus agentes directos e altamente responsáveis que nunca assumiram patavina destes ensinamentos - o que se lamenta e se condena com todas as letras.
Esta Juíza, pelo menos por duas vezes - tantas como aquelas que presenciei - deixou esta sonora lição. Parabéns, por isso. Nunca esmoreça quanto a esta matéria: aquelas pessoas, que por ali se amontoam ( outro aspecto a corrigir ), não esquecem a consideração que, sendo-lhes devida, só com V.Exa tem sido conseguida!
Se há mais destes bons exemplos, ainda bem. Mas, então, tenho o azar de conhecer estes e só estes...

Políticos na estrada

São aos milhares em vinte e sete países, os da UE, aqueles políticos que tentam convencer os eleitores a darem-lhe os seus votos. De terra em terra, o Parlamento Europeu adquire agora maior encanto na despedida do mandato anterior e na chegada de uma nova Casa.
Na estrada, vendem-se promessas, inventam-se sonhos, dá-se o que se tem e até aquilo que nunca se viu: de bolsos desvirados, sem um tusto, falam em milhões; de calças rotas, apregoam fatos de cetim; de barriga vazia, arrotam marisco; de cabeça sem nada, até parecem ser reis de tudo, mas, afinal, de nada.
Esta é a visão que temos dos políticos e das campanhas. Mas não devemos ver assim um exercício de cidadania, que é este, o de escolhermos os nossos representantes no Parlamento Europeu. Afinal, ali se joga o nosso destino, o nosso, que é, ao mesmo tempo, português e europeu, europeu e português. Naquelas sedes, de Bruxelas ao Luxemburgo, passando por Estrasburgo, é a nossa vida, a nossa, que está a ser repensada. Esta votação requer, por isso, uma atenção especial. Deixar para outros uma decisão, que a nós diz respeito, pode ser um risco, uma grossa asneira, que ninguém tem o direito de agir e decidir por cada um de nós, a não ser que lhe transfiremos, por uma espécie de procuração, o nosso destino - o que só se deve fazer se houver a maior das confianças - e isso só em último caso. Regra de ouro: primeiro pegar no que é nosso, nem que isto pareça egoísmo, e só depois fugir da cena... Mas, repensando, votar, votar sempre e em consciência.
É isso que se deseja no próximo dia sete de Junho.
Ouvir, ver e decidir, eis o melhor dos lemas.
Ficar em copas é matar a Europa que queremos viva, bem viva, cada vez mais viva.
Diz isto quem mora numa aldeiazinha, à beira da Serra do Ladário, sempre a olhar para o Caramulo e para Lisboa, onde as filhas, pensando diferente, por serem livres, vão votar em quem quiserem, mas não faltarão a esse exercício de um dever, que muito gostamos que sejam elas a gerir.
Qualquer que seja a sua escolha, para nós é a melhor do mundo, mesmo que nada tenha a ver com as nossas opções.
Só assim seremos livres e conscientes. Só assim.

Dia da Autonomia do Poder Local

Vi no calendário que hoje, dia 20 de Maio, se assinala a Autonomia do Poder Local. Para a nossa realidade política e social, se há datas com substância esta é uma delas. No pódio desses eventos com direito a dia especial, não pode ficar muito longe dos lugares cimeiros.
Na escala das decisões, a da proximidade, a das Juntas de Freguesia, a das Câmaras Municipais, tem um lugar de relevo quanto aos seus destinatários: os cidadãos. Deve-se isso à feliz ideia de a nossa Constituição ter elencado entre os seus valores e prioridades, em termos de desenvolvimento e de organização do Estado, o poder local como primeiro repositório das medidas a tomar em favor de toda a nossa gente. Com um poder central distante, um poder regional ainda no segredo dos deuses, as autarquias são o sinal, a marca e o peso mais decisivo e importante que todos nós encontramos para resolver as questões do dia a dia e, mais do que isso, projectar o futuro e fazer sonhar com novos dias.
Ao entregarmos a quem está connosco na rua, no café e em todos os locais das nossas vivências o próprio destino, estamos a dar o maior contributo à causa da confiança e da democracia. É, por isso, que as eleições autárquicas despertam tanto entusiasmo e tanta participação, um pouco a contra-vapor com o que acontece com os demais actos eleitorais...
Mas o grau de adesão a este sistema tem a ver com o facto de esses cidadãos, que recebem a transferência de poder, terem uma voz e uma capacidade de deliberação que lhes advém do voto secreto e universal que receberam. Esse é o seu maior trunfo e o selo da Autonomia que hoje estamos a celebrar.
Se, algum dia, concretizarem o descabido método da escolha indirecta, chegou a sua própria morte. Di-lo quem viveu com uma grande "fé" as autarquias e quem sabe distinguir entre um poder com dignidade e o exercício de funções sem o devido suporte - a eleição.
A Autonomia do Poder Local, digamo-lo sem tibiezas, é um dos maiores tesouros do pós-25 de Abril. Mas só assim continuará se o sufrágio de todos os seus protagonistas nunca for posto em causa.
Para que mantenha a sua vitalidade, nunca se lhe corte a raiz: as eleições directas e universais.

Dicas para um bom professor

Disseram os jornais que o Ministério da Educação teve o extremo cuidado de fornecer textos de leitura obrigatória, como conduta, por alturas dos exames de aferição que estão a decorrer no 1º ciclo, nas disciplinas de Português e Matemática. Queixaram-se de que aquela foi uma prática algo estranha, descabida e até a resvalar para o ridículo. Nada disso. É nossa opinião que pecou por escassa, faltando-lhe muitas outras indicações. Adiantamos algumas mais e ficam sempre muitas outras no tinteiro, mas, quanto a isso, paciência...
- Carregue na campainha de entrada. Diga " bom dia " ao segurança.
- Dê dois passos, antes de começar a subir a escada.
- Ponha um pé antes do outro, em cada degrau.
- Páre no patim cimeiro e olhe para baixo, a ver se vem alguém atrás de si.
- Se vier, aguarde. Cumprimente com um sonoro " Bom dia ".
- Bata à porta do Director e sorria, pois está a ser filmado.
- Diga-lhe, a sorrir, mas quase com a boca tapada, que ali está para servir as regras, a lei e a ordem e ler tudo o que de Lisboa vier, de fio a pavio.
- Recue devagarinho, sempre a olhar para o Senhor Director.
- Repita: " Bom dia " e acrescente "muito obrigado".
- Receba as provas, abrace-as, leve-as com cuidado, mas peça que alguém o acompanhe, que pode dar-se algum incidente e ficar sem essas preciosidades.
- Caminhe, em bicos de pés, em direcção à sua sala. Conte pelos dedos todos os alunos, para não se enganar no número que tem a seu cargo. Repita três vezes esta operação e respire fundo.
-Entregue os exames e leia, com um cuidado redobrado, a lenga-lenga que lhe chegou às mãos, frase a frase, sem qualquer omissão ou alteração.
- Aguarde pela conclusão de todas as provas e não esqueça os avisos prévios, estilo " têm 15 minutos ... 14 ... 13... 12 ... 1... 0. ". Receba-as e meta-as no cofre que lhe deve ter chegado também.
- Corra para a GNR e dê-lhe tudo isso, rápido e sem conversas.
- Siga para casa, estenda-se no sofá e inspire, expire, inspire, expire, que passou o pesadelo.
Amanhã tudo voltará à normalidade, que este episódio foi apenas um excesso, a não repetir, se houver um Ministério que saiba aquilo que deve fazer.

Falar por falar

Às vezes, é mesmo assim: uma espécie de bloqueio atravessa-se à nossa frente, erguendo uma muralha, e quase não nos deixa falar, escrever, dizer qualquer coisa de jeito. Ou então a catadupa de notícias, de casos e mais casos, é de tal maneira avassaladora que não há ponta por onde se lhe pegue. É, muito provavelmente, este o sintoma de que estou a sofrer: uma congestão indigesta dessas trapalhadas em que vivemos. Vejamos:
- De Alcochete e do Freeport só nos vêm cenas tristes, tal como esta de, dizem, haver a hipótese de interferências estranhas na evolução do processo parado, que não anda, nem desanda. A ser assim, é mau demais. Bem pior do que tudo quanto imaginávamos.
- Da justiça, dizem, os magistrados estão tão mal vistos, que chego a corar de medo e de vergonha.
- Do Bairro da Bela Vista chegou mais um sinal social e de polícia, que não pode deixar-nos de braços cruzados, nem a olhar para o ar. É preciso agir depressa e bem, antes que se entorne todo o caldo.
- Do Minstério das Finanças e do seu parceiro do Emprego, as evidências são de arrepiar, com tanta queda e tanta subida: tombam os índices económicos, trepam as estatísticas do desemprego, o que é dramático.
- Do Manuel Alegre não saiu nada de novo, a não ser o contraste com a sua frase mais emblemática: agora, dizem, vai mesmo calar-se, porque lhe vai faltar palco e a comunicação social esquecê-lo-á bem mais apressadamente do que aquilo que se julga. E, em 2011, nem o PS dele se recordará para o combate presidencial... Este meu amigo simpático de Águeda, ali junto ao Restaurante Ribeirinho, parece ter escrito o seu destino: caçar, pescar e escrever poesia, tarefas que faz a preceito e com arte. Boa sorte!
- Neste tropel de notícias tristes, destaco, pela positiva, a voz da Igreja, quanto à entrega, uma vez mais, às causas sociais, via apoio às vítimas da crise.
Valha-nos isto, para nos sentirmos com algum pingo de energia. Só isto justifica que tenhamos vencido a muralha que tínhamos à nossa frente.

Obrigado, Finanças

Aqui está quem , em nome de minha mãe, mas sem qualquer serviço encomendado, se revoltou pelo facto de lhe estarem a exigir uma declaração de IRS, relativa a 2007, porque não teve nisso qualquer culpa. Disse então que era um exagero e um excesso de falso zelo, que só servia para desacreditar o Estado e nada acrescentava ao erário público.
Vejo agora que se pretende recuar, o que só revela, Senhor Ministro, um sinal de humildade e de bom senso, mas não havia, sejamos francos, outra saída. Querer ser mais papista que o papa era asneira da grossa e uma prova de falta de humanismo e até de tacto. Rever tudo de novo é, assim, bom caminho. Mas tem de se ir até ao fundo e fazer arquivar tudo quanto a estes processos diga respeito, que as meias-medidas só acabam por estragar tudo e deixar sempre alguém com razões de queixa.
Saiba ainda, Senhor Ministro, que em gente de tão baixos rendimentos todo o cêntimo que se lhes poupe e toda a chatice que se lhes não dê são obras de misericórdia, que terão justa paga e V.exa nada perderá com estas e outras medidas.
Em nome de minha mãe, que até talvez - e ela lá o sabe! - não vote nas suas listas, o meu bem haja, aqui expresso, sabendo eu - aqui o reafirmando - que não terá o meu voto. Mas tem sempre a minha consideração. Obrigado por assim ter agido.

Maio, o meu mês

Sem ser hábito nesta casa, hoje vou falar um pouco de mim, para agradecer aos meus pais o dom de me terem colocado no mundo num dia cinco deste mesmo mês de Maio, há anos, há muitos anos. Por me terem permitido usar a faculdade de usufruir de uma vida, que muito me honra, por tudo terem feito por mim, ainda que sempre debaixo de grandes dificuldades, por terem dado tudo e tudo a quem não conseguiu andar comigo muito tempo, que a dolorosa morte o levou ainda criança - que dor, que saudades! -, quero agradecer-vos, queridos pais.
Com um pesar enorme, tu, pai, só me escutas já do outro lado, pelo que todos os dias, todos, te revejo em pensamento, mas tu, mãe, estás aqui comigo. Continua assim por muitos, muitos anos e perdoa-me as incompreensões, os choques de gerações, mas crê que te amo muito.
Neste andar pelos anos, ganhei muito, muito com a família que tive desde esse longínquo cinco de Maio e com aquela que tive a sorte, muita sorte, de ter encontrado pelos anos fora, construindo-a sempre com um entusiasmo enorme, enorme.
Por tudo isto, sinto-me feliz. Fiz pouco? Fiz muito? Fiz tudo o que podia e devia?
Sim e não, não e sim.
Mas, acima de tudo, tenho tentado ser sempre melhor hoje que ontem e desejo manter esta ânsia de fazer mais e mais, mas bem, muito bem, daqui para a frente.
Por ter da vida a noção de que nada há melhor que ela, que não tem preço, que é um valor indestrutível, que é o mais supremo dos bens, estimo-a com todas as minhas forças e quero continuar a partilhá-la com aqueles que me são queridos, muito queridos. Porque sozinho não sei viver, nem isso importa. Só em comunhão é que é bom festejar esse dia cinco de Maio, sobretudo com a minha família chegada, muito chegadinha, ao meu lado.
Se para o ano cá estiver, desde já agradeço ao Alto essa dádiva, que, evidentemente, muito me satisfaz. Mas com toda a minha gente, claro.

Um dia depois de 1 de Maio

Aqui estou eu na minha varanda. O sol já se pôs, há minutos, escondendo-se, numa caminhada que o leva para o Ocidente, lá onde eu não sei onde fica, para voltar amanhã. Ontem foi dia 1 de Maio e o calendário, coordenado com a história da luta por uma vida mais digna, vem dizer-nos que é preciso parar, recordar velhos sofrimentos e partir para outros paradigmas, bem mais condizentes com a dignidade que temos o dever de abraçar e divulgar.
Olhei para esse dia com o respeito que ele me merece. Lembrei-me de quem trabalha e daqueles que perderam esse direito, ou ainda o não alcançaram. Entristeci-me com todos eles. Num caso, por saber que nada do que foi conseguido é seguro, noutro, porque a ânsia de encontrar um porto de abrigo fala mais alto que qualquer outro objectivo. Numa altura em que a liberdade de escolha está ameaçada, saber que se tem um ancoradouro dá ânimo e fortalece quem quer que seja. Mas isto não é tudo: nesta dúvida, nesta asfixiante incerteza, nada pode avançar com a pedalada que se deseja e isso não augura um mundo por aí além...
Celebrar o dia 1 de Maio serve de alento para quem sabe que pode contar com o pão salvador, mas não contenta quem o não tem. Cantar por uns e verter lágrimas por outros é o caminho que, por mais que nos doa, temos de seguir.
Ontem pensei nisso mesmo. Estranhei, condenando-o com todas as minhas forças, aquele sururu que aconteceu na manifestação da Intersindical, mas não lhe dou todo o significado da data em apreço. É lamentável que se entre pelo campo das agressões, mas temos de ver que estes tempos não vão de maré para quem sofre, para quem nada tem e pouco espera. Sem poder ser justificado, pedidas as devidas desculpas, é hora de ver que é necessário encontrar formas de resolver estas e outras situações bem complicadas e o 1º de Maio nasceu para isso mesmo.
Dele retiro a essência e sacudo a espuma. Que a crise não suporte todos os atropelos, eis um desejo e uma aspiração, sincera, serena e, sobretudo, muito pensada...
Ontem foi dia 1, amanhã será dia 3. É do futuro que quero que se fale e não de um passado que já mostrou as suas debilidades e pontos fracos. Partamos, então, em frente, que se faz tarde!